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MEIO AMBIENTE |
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Mapa do Banhado São Donato
Estudos ambientais, hidrologicos e hidráulicos, apoiados em imágens de satélite foram efetuados nos Banhados São Donato e Bororé.
O Decreto de 1975 do Governo do Estado, que considerava a área do Banhado São Donato como de Reserva Biológica esta sendo questionado, pois o mesmo ao descrever a área do banhado, diz que é uma área ao longo da BR-285, estrada esta que não existe na área, a que existe é a BR-472. Por outro lado, o banhado São Donato que existe no Município de Itaqui e Maçambará, não é ao longo da BR-472, como reza o Decreto e sim corta esta estrada quase que perpendicularmente. A nulidade do Decreto vai gerar uma série de ações indenizatórias, pois ao longo de 25 anos os proprietários foram proibidos de utilizarem suas terras e também de fazerem benfeitorias.
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Banhado São Donato - Imagem de Satélite |
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O Banhado São Donato aparece na imágem como mancha verde claro, cortando a estrada no sentido da direita para a esquerda. O Banhado São Donato foi drenado nos anos 60 e 70 com auxilio financeiro do Governo Fedral do Pro-Várzea, no sentiod de aumentar a fronteira agrícola. No ano de 1975 o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, editou o decreto de número 23.798 por meio do qual são criados os Parques Estaduais e Reservas Biológicas, entre estas a Resrva Biológica do São Donato. O texto referente a Resrva do São Donato é transcrito á seguir: " - RESERVA BIOLÓGICA DO SÃO DONATO: numa área localizada nos Municípios de Itaqui e São Borja, incluindo o Banhado de São Donato, ao longo da BR-285, entre as Cidades de Itaqui e São Borja;". Na Audiencia Pública realizad em Itaqui com a finalidade de aumentar a área da Reserva foi constatdo por nós que o Decreto rezava que a área de reserva éra ao longo da BR-285, estrada esta que não é na região e sim em Vacaria, local mais distante. O fato foi questionado na Audiência Pública, inclusive com questionamento de nulidade do Decreto, e em conseqüência nada foi definido, nem a ATA foi redigida na oportunidade. Na oportunidade o representante da SEMA o Dr. Niltom Stacke, Diretor do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas reagiu contra a posição dos prejudicados que alegavam ser nulo o Decreto e reagiu dizendo que no mesmo dia a tarde o Governador do Estado editaria novo Decreto corrigindo o erro. A nulidade do Decreto propicia a possibilidade de altas indenizações por parte do Governo do Estado, SEMA, FEPAM e IBAMA por não terem permitido por mais de 25 anos que os proprietários da área plantassem na mesma e inclusive terem aplicado elevadas multas a quem queria fazer alguma obra. Muitos tiveram licenças não renovadas com o argumento de ser área contribuinte da Reserva Biológica. |
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BANHADO DO BORORÉ |
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O Banhado do Bororé, práticamente foi extinto com as drenagens efetuadas nos anos 60 e 70, com recursos do Governo Federal do Pro-Várzeas. Na imágem vemos o banhado bem ao centro, já próximo ao Rio Butuí, as partes mais escuras são áreas de plantio de arroz e as mais claras vegetação de banhado, ou seja uma nova vegetação que se criou nas antigas áreas de arroz.
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Imágens do Banhado Bororé |
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BANHADO DO AZEITE - ESTEIO RS |
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O Banhado do Azeite, localizado no Município de Esteio RS, junto ao Rio dos Sinos, apresentava propenção a problemas de saúde Pública, por transmissão da equistossomose. Para resolver o problema foi projetada a drenagem do banhado com preservação da área. Para tanto foram projetados drenos subterrâneos e um superficial. |
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Levantamento topográfico da área com curvas de níveis de 10 em 10 centímetros. |
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Execução de um dos drenos secundários de drenagem subterrânea. |
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